Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.
Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:40
Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto
Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:50
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação
Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:10
Empregado não pode ser obrigado a desistir de ação para aderir a novo plano salarial
Não se pode obrigar o trabalhador a desistir de ações judiciais a fim de migrar para novo plano de carreira
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:54
Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro
A câmara entendeu que, como tramita processo de dissolução de união estável entre as partes na mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Empregados terão 60 dias para optar pelo novo plano de cargos do Banco do Brasil
, contra a decisão do banco de impor aos empregados, que em seis dias úteis se manifestassem sobre o novo plano de cargos e funções
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58
Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões
O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56
Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária
Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:25
Paciente que não migrou para novo plano de saúde deve pagar prótese
Para o relator do processo, ficou provado que a empresa ofereceu ao autor, por meio de correspondências, propostas de migração do contrato não regulamentado ao previsto na Lei n. 9.656/1998, mas ele não aderiu
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Plano de Saúde - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:15
Telemedicina durante a pandemia é sancionada com vetos pelo presidente
telemedicina em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:06
Casa da Moeda e empregados negociam novo plano de carreira no TST
O dissídio foi desarquivado a pedido do sindicato devido ao não cumprimento pela empresa da cláusula de acordo coletivo negociado no TST que trata da implantação do PCCS
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:10
A lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
A lei 13.005 de 25/06/2014 representa um desafio para a educação do País na próxima década com destaque para o discurso da busca por educação de qualidade, melhorias das condições de trabalho docente com qualificação profissional e melhores salários, entre outras diretrizes destacamos: a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; a valorização dos (as) profissionais da educação; a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:00
ALERJ aprova novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRJ
Aprovado com 20 emendas de parlamentares, o PCS revoga a Lei 3.899. Pelo texto, o tempo de carreira fica reduzido de 17 para 16 anos, também foram concedidos benefícios como a possibilidade de afastamento para ministrar ou frequentar pós-graduação
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:10
JT anula ato de empregado coagido a migrar para novo plano de previdência complementar
complementar, tendo em vista que as reclamadas o coagiram a formalizar sua adesão ao novo plano de benefícios
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Nulidade. Coação. Migração de plano de previdência.
sua adesão ao novo plano de benefícios, esse fato já é suficiente para invalidar o aludido ato e os
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.
do plano para novo modelo demoninado sistema digital.